O crescente apoio à permanência estudantil na Unicamp: nota sobre o processo seletivo 2019
A concessão de bolsas sociais pelo Serviço de Apoio ao Estudante (SAE) tem se expandido progressivamente, ampliando a abrangência do programa de permanência da Unicamp e o número de estudantes atendidos. Essa é uma política alinhada com a diversificação das formas de ingresso, visando ampliar o acesso à Unicamp – Gráfico 1. A essas bolsas gerenciadas pelo SAE, somam-se as 464 bolsas do Programa de Apoio Didático (PAD), outras 287 bolsas de iniciação científica, além de recursos orçados em 2019 para bolsas de extensão e atribuídas por outros órgãos da Universidade.
A atribuição de bolsas SAE segue a Deliberação CEPE A 003 – 2012, que estabelece um Índice de Classificação (IC), a partir do qual começam a ser contemplados os estudantes com menores índices até o limite de recursos disponíveis. O IC que tem sido utilizado como teto para concessão de benefícios é de 1.250. A solicitação das bolsas tem como pré-requisito a matrícula na Unicamp, preenchimento da solicitação e inclusão de documentos, depois analisados por uma equipe de assistentes sociais. As bolsas de apoio visam contribuir para viabilizar a dedicação dos estudantes às demandas acadêmicas, contribuindo para a conclusão dos estudos de estudantes de menor renda e maior vulnerabilidade social.
Houve significativa expansão da oferta de benefícios de alimentação e transporte, moradia e bolsas sociais pela Unicamp de 2016 a 2019. Além de mais recursos orçamentários, houve otimização dos recursos que permitiram ampliar o número de bolsas e de estudantes atendidos. O gráfico 1 mostra o aumento de estudantes com renda per capita aproximada de até 1,5 salários-mínimos.
De 2016 a 2019, houve um aumento de 97% das Bolsas Auxílio-Moradia, totalizando 1.388 benefícios, disponíveis para os estudantes de Graduação e Pós-graduação de Limeira, Piracicaba e Campinas, as quais complementam as 911 vagas disponíveis na Moradia Estudantil. Também houve 41,5% de aumento das Bolsas de Auxílio Social (BAS) comparando esses anos, totalizando, em 2019, 1.930 bolsas disponíveis – Gráfico 2.
Importante salientar que, desde 2018, a BAS teve uma redução de 15 horas para 10 horas de atividade de pesquisa, extensão, apoio administrativo ou à gestão acadêmica que caracterizam os projetos BAS. Foram 3.005 estudantes contemplados com um ou mais benefícios sociais em 2019, dos quais 8% são estudantes de pós-graduação e 92% de graduação. A Bolsa Auxílio Transporte se manteve, mas foi criado um novo benefício em 2018, o Benefício de Isenção da Taxa Alimentação (BITA), que nesses dois anos já contemplou 1.680 estudantes, além daqueles estudantes já beneficiados pela isenção de taxa de alimentação que acompanha todas as Bolsas de Auxílio Social (BAS), Bolsa Auxílio Transporte (BAT) e Bolsa Auxílio Estudo e Formação (BAEF).
A tabela 1 mostra os números de outras bolsas, por categoria, nos anos 2016 a 2019. Houve 36% de aumento das Bolsas Auxílio-Instalação (BAI) desde 2016, sendo possível atender a todos os estudantes do vestibular indígena e demais que solicitaram e de 20% nas BAS-IC entre 2016 para 2019, e aumento da BATO em 50 bolsas em 2019.
Tabela 1 – Tipos de bolsas SAE por ano
De 2017 a 2019, houve um aumento de 25,7% dos recursos, com destaque para aumento de 2018 e 2019, com crescimento de 16% dos recursos destinados às bolsas sob gestão do SAE, passando de 30,3 milhões para 35,1 milhões de reais – Gráfico 3.
Como resultado da ampliação e otimização dos recursos das diferentes bolsas, ao término do processo seletivo 2019, todos os estudantes com direito ao benefício moradia foram contemplados com vaga na moradia estudantil ou Bolsa Auxílio Moradia. Das 884 vagas na moradia estudantil, 849 estão ocupadas e 35 ficaram disponíveis por opção dos estudantes em relação à Bolsa Auxílio Moradia. Um total de 24 famílias ocupam estúdios, incluindo estudantes selecionados pelo vestibular indígena e cotistas. Outros 1.397 estudantes de Campinas, Limeira e Piracicaba estão contemplados com Bolsa Auxílio Moradia.
No que se refere à Bolsa Auxílio Social (BAS), principal bolsa de permanência estudantil da Unicamp, 1.925 já estão contemplados, dos quais 166 estudantes com Bolsa Auxílio Social – Incentivo Complementar (BAS-IC), que tem por objetivo permitir ao estudante contemplado com bolsas de Iniciação Científica, Iniciação à Docência, entre outras, a dedicação acadêmica necessária, igualando o rendimento fornecido pela Bolsa Auxílio Social, paga na forma de complementação.
Outro aspecto a destacar é a elevação do valor dos índices de classificação entre os contemplados com bolsas BAS. Ainda que tenhamos uma curva ascendente de número de ingressantes de menor renda até esse momento, o índice atingido para contemplados com BAS foi 780, ultrapassando o índice atingido no ano passado no mesmo período, que foi 637.
De modo a qualificar o Programa de Apoio à Permanência Estudantil da Pró-Reitoria de Graduação, outras ações estão em curso. O II Congresso de Projetos de Apoio à Permanência de Estudantes da Graduação da Unicamp (PAPE-G) será realizado no dia 21 outubro de 2019, oportunizando a divulgação dos trabalhos de bolsistas em um evento científico, com publicação de um caderno de resumos, tal qual ocorreu em 2018 (neste link). As inscrições para a 9ª Edição do Edital Aluno-Artista,programa que também oferece bolsas, estão abertas até 8 de maio (neste link).
O número de horas de atividade na BAS foi reduzido em 2018 de 15 para 10 horas semanais, favorecendo a dedicação aos estudos. O Benefícios de Isenção de Taxa de Alimentação (BITA), criado no final de 2017, automaticamente concedido a todos estudantes com bolsas sociais permitiu contemplar, em 2019 mais de 3.000 beneficiados com a isenção de pagamento.
Os critérios socioeconômicos para concessão de bolsas sociais estão sendo revistos e atualizados por um grupo de trabalho, envolvendo a participação de uma equipe multidisciplinar com representação discente.
Em complemento ao apoio com bolsas sob responsabilidade do SAE, outros aspectos de um programa integrado de permanência estudantil, coordenado pela PRG, incluem o apoio emocional e psicológico oferecido pelo SAPPE, orientação educacional oferecido pelo SAE e a revisão e aprimoramento de aspectos curriculares e experiências educacionais, junto com coordenadores de curso e Comissão Central de Graduação, com apoio do Ea2 (ver link).
Profª Drª Eliana Martorano Amaral Pró-reitora de Graduação PRG | UNICAMP |
Profª Drª Helena Altmann Coordenadora do Serviço de Apoio ao Estudante SAE | PRG | UNICAMP |
Campinas, 07 de maio de 2019